Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

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Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.